Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101297813 130428583 124344453 66625713 126369403 120364063 140390851 117045903 140512391 129208073 133128062 117175763 100976573 139926721 133122852 140182041 139899261 140002281 140315121 140219191 140206971 140145181 66162213 140147161 134048272 126643633 135152342 64522543 120349303 132285073 130440863 82457303 128907372 125000132 129341882 116494233 135021172 140522861 109663643 33197204 113189614 132416252 118960403 128523232 61581663 135891892 122514433 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194667-6 0212188-3 0181295-5 0187310-5 0184042-8 0198559-0 0189712-8 0189805-1 0202094-7 0199871-4 0198179-0 0185944-7 0196880-7 0199025-0 0181934-8 0190470-1 0188234-1 0200558-1 0195424-5 0202714-3 0186688-5 0208668-9 0191200-3 0187203-6 0200258-2 0191157-0 0187168-4 0208032-0 0201344-4 0190304-7 0209714-1 0202788-7 0204708-0 0191239-9 0192271-8 0189867-1 0207255-6 0188280-5 0184463-6 0209732-0 0188213-9 0207952-6 0181152-5 0198321-0 0192787-6 0187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Pereira de Souza, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3681 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 161473-4, Eliza Helena dos Santos, a partir de 04/08/2016, ATBIVG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1275730-8 1436878-1 1408045-1 1434603-5 1228867-6 453752-8 1257437-2 1057501-7 970407-3 5 2 2 1 3 2 3 5 5 HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES IRANEIDE SOUSA RAMALHO ISAAC ALVES MOTA JAQUELINE SILVANA MOREIRA JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA JOEL JUNIOR DE CAMARGOS PEB1A PEB1A PEB1A PEBIA PEB1A PEBIA PEBIA PEBIA PEB1A MATEMÁTICA ARTE/ARTES LEM - INGLÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo