Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ADV ACUS : 5922 GO - ELY ALVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201402041386 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PE NAS DE FLS. 31/32, VEJO QUE NAO HOUVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA, CONSOANTE FLS. 34 E 46-VERSO. DESTA FORMA, HOMOLOGO-A, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. DE-S

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 196, SENAO VEJAMOS, I N VERBIS: "ART. 196. A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO , GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A R EDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERS AL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO." OUTROSSIM, O PROPRIO ART

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 E-SE A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA APRENDIDA E DO LAUDO DE TRANSCRICAO DE DADOS DE CELULARES. COM A JUNTADA DOS LAUDOS, CONCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRIT OS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. SAEM OS PRESENTES INTIM ADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERROU-SE A

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 200800805296 NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E S P A C H O CONSOANTE CERTIDAO DE FL. 116/VERSO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO SOLICITANDO CO M URGENCIA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REED UCANDO. OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO LOCAL PARA QUE PROVIDENCI E O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO N

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCI ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUEN CIA, CONDENO AS DENUNCIADAS ANA PAULA VITORINO ROSA E CARINE DOS REIS SANTOS, COMO INCURSAS NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E POR OUTRO LADO AS ABSOLVO NAS SANCOES DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06. ATENTA AS

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DESPACHO : DESPACHO A PRESENTE ACAO DEVERA TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTICA . PROCEDA-SE A SERVENTIA AS ANOTACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA - GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410465-11.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 682 NATURE

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 E DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 337870-14.2014.8.09.0123 : 590 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARINE DOS REIS SANTOS ANA PAULA VITORINO ROSA VITIMA : A SOCIEDADE ADV IND : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201403378708 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANA PAULA VITO RINO ROSA DECISAO NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 11.343/06, NOTIFIQ U

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700029198 DESPACHO TENDO EM VISTA, QUE O FATO OCO RREU NA DATA DE 01/01/2017 E JA SE PASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) DIAS , ENTENDO NECESSARIA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 1 6 DA LEI 11.340/06, A FIM DE SABER SE A OFENDIDA TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESENTE MEDIDA PROTETIVA. PARA TANTO, DESIGNO O DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 AS 13:0

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICA DO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403378708 DESPACHO I NTIME-SE AS ACUSAD AS ANA PA ULA VITORINO ROSA E CARINE DOS REIS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO OU SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA , 13/11/2018. HELOISA SI LVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N