Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 28/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2018 - 158.I, 06462758 Karine Arminda Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 31/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 08063091 Darlice Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 60 30/07/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 08065153 Marta Aparecida Soares Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 31/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 08078198 Zaina Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Perdizes - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 09426313 Angela Aparecida da Silva – ASB – 2 - Patrocinio - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 10603256 Carolina Alves Andrade Borges – PEB – 3 - Patrocinio - 1 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 10770022 Isabela Aparecida Alves de Freitas – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 11769874 Samanta Dortas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis Barroso – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 21/11/2018 A 24/11/2018 , 12216586 Adriana Cristina dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 2 21/11/2018 A 22/11/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04252326 Myriam da Conceicao Vidigal Silva Araujo – PEB – 2 - Piranga - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 - , 10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 21/11/2018 A 05/12/2018 - , 10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB – 2 - Ouro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 21/03/2019 - 158.I, 09848821 Elizabete Aparecida Rocha Candido – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 4 - 18/03/2019 A 21/03/2019 158.I, 09848821 Elizabete Aparecida Rocha Candido – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 4 - 18/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 10125219 Geruza Freitas da Silveira – ATB – 3 - Joao Pinheiro - 11 - 19/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 13101316 Marcia Maria Pereira Araujo – PEB – 4 - Joao Pinheiro - 4 - 18/03/2019 A 21/0