17 Encontrados cargo efetivo situa - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 910 função e seus consectários. Por ocasião da audiência inaugural, após ter sido rejeitada a primeira proposta conciliatória, a reclamada apresentou defesa A reclamada pugna pela validade da destituição da autora da escrita, acompanhada de documentos, refutando as pretensões da função de confiança. reclamante e requerendo a improcedência dos pedidos veicula
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3246 disposição esta não aplicável à autora apenas em razão de a entendimento no sentido de que se deve preservar a estabilidade destituição da função de confiança ter ocorrido antes da data da financeira do empregado quando a gratificação de função seja vigência da lei. exercida por 10 (dez) anos ou mais e desde que não haja justo motivo para a reversã
