Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 230 ressalva ao verbete, que não distingue contratação legal de ilegal, Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do ou a cautelosa daquela realizada sem os cuidados que a lei impõe. Trabalho da Oitava Região. Belém, 13 de setembro de 2016. Ademais, pode a culpa do contratante ser in eligendo ou in vigilando, já que deve bem escolher e fiscaliz

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1217 RECLAMANTE), ALÉM DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, reclamante a quantia em anexo, que integra a presente decisão PELA TRABALHADORA, CASO NÃO SEJA ISENTA NA FORMA para todos os fins os fins legais, a título de: DA LEI Nº 8.383/1991, SOB PENA DE EXECUÇÃO. a) diferença de adicional de insalubridade no percentual de 40% CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUIT

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1229 III. DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação autuada sob 0000217-14.2019.5.08.0201, movida por BENEDITA MORAIS DA SILVA (reclamante) em face Fundamentação de CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM (primeiro CONCLUSÃO PJE JT reclamado) e ESTADO DO AMAPÁ (segundo reclamado), o Juízo Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, de

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Processo Nº ROT-0000126-57.2020.5.08.0210 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE ESTADO DO AMAPA ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 1590/AP) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR MANOEL QUEIROZ BENJAMIM ADVOGADO ERICK CEZAR SILVA DE DEUS(OAB: 4352/AP) RECORRIDO MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA COSTA ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1118 Veículos Marabá, tendo sido contratado pela Primeira Reclamada, manifestação de tese que verse sobre as matérias impugnadas, o Tropical Comércio de Veículos e Utilitários Ltda, pelo que não que torna inviável o seguimento do apelo em decorrência do haveria razão para condenação solidária da Revemar no polo impeditivo do inciso I, §1º-A, do art. 896 da

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 814 continuam restritas às tutelas de urgência e que não possam ser realizadas por meio virtual ou pelos Correios, conforme art. 2º do Ato Conjunto PRESI/CR nº 012, de 12 de Maio de 2020. Redesigne-se a audiência inaugural telepresencial, por ora, para 02/08/2021, às 11:10. Registra-se que a realização de audiências virtuais é procedimento excepcional em um período e

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1055 faculdade de indeferir a produção de provas que entender inúteis ou Conjuntos PRESI/CR/TRT8 nº 9, 15 e 18/2020, que estabelecem desnecessárias, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do protocolo com regras mínimas para a retomada de serviços Código de Processo Civil; presenciais e vedam atos presenciais e contrários às medidas 5. O princípio do livr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 954626 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins Da 21610480000182 Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins Da Inhauma Silva Silva Ipatinga Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das 0,00 Aprendizagens. Aditivo De Vigência - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das 0,00 Aprendizagens. Aditivo De Vigência - Aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 954719 / 10 30/11/2022 954718 / 10 30/11/2022 954720 / 12 30/11/2022 887246 / 3 30/11/2022 954716 / 10 30/11/2022 954722 / 11 30/11/2022 954721 / 10 30/11/2022 954717 / 10 30/11/2022 954203 / 11 30/11/2022 970200 / 2 30/11/2022 954572 / 9 30/11/2022 954571 / 10 30/11/2022 955065 / 12 30/11/2022 955066 / 10 30/11/2022 970346 / 2 30/11/2022 955067 / 12 30/11/2022 953420 / 12 30/11/2022

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Logo, versando o acórdão recorrido sobre questão atinente a tema cuja repercussão geral foi reconhecida, com tese de mérito semelhante à firmada pelo Supremo Tribunal Federal, nego seguimento aos apelos, a teor do que dispõe o art. 1.030, I, "a", do atual CPC. À Coordenadoria de Recursos - CREC - para as providências pertinentes. Publique-se. Brasília, 12 de março de 2020. Firmado