Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000987-81.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: NELSON FERREIRA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON RODRIGO ALVES - SP155865 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante do transito em julgado da r. sentença homologatória de desistência proferida no ID n. 20709261 (certificado no ID nº 23877781), em cujos termos foi o autor ao pagamento das custas processuais, intime-se-o para

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - assis-se01-vara01@trf3.jus.br Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30) TRINTA DIAS. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA, Juiz Federal Substituto da Vara acima referida, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003713-82.2001.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMVEST COMERCIO E INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDA - ME, ROBERTO DE SOUZA GUERRA, MERCEDES ALVARES GUERRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO TEIXEIRA - SP108474 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO TEIXEIRA - SP108474 DESPACHO ID 42312698: designe a Secretaria novas datas para a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - ASSIS-SE01-VARA01@trf3.jus.br Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000827-22.2019.4.03.6116 EXEQUENTE: WILSON AGUIAR CORDEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA CRISTINA MOREIRA - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo interposição de apelação (desde que tempestiva), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC). Caso sejam suscitadas questões preliminares não acobertadas pela preclusão em sede de contrarrazões, deverá o recorrente ser intimado para se manifestar na forma do artigo 1.009, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região com nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIDO nesta cidade de Assis/SP, em 16 de novembro de 2020. Eu, Robson Rozante, Técnico Judiciário, RF 3605, digitei. E eu, Hamilton César Brancalhão, Diretor de Secretaria, conferi. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - assis-se01-vara01@trf3.jus.br Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30) TRINTA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprovada a transferência de valores, abram-se vistas dos autos aos exequentes para, querendo, manifestarem-se e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002158-17.2020.4.03.6112 AUTOR: ROBERTO PIRES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543 REU: UNIÃO FEDERAL D ECIS ÃO Trata-se de ação cujo valor da causa é inferior a sessen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. As custas finais deverão ser recolhidas pela parte executada em quinze dias (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996). Intime-se a parte executada especificamente para esse fim, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da

Publicações Administrativas ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De: 16/02/2022 a 25/02/2022 Para: 30/03/2022 a 08/04/2022 4. ALTERAR as férias, por absoluta necessidade do serviço, da servidora VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA – RF 6638, De: 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias) Para: 16/08/2021 a 20/08/2021 (5 dias) De: 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias) Para: 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias) Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Vietri Alves de Godoi, Juiz Federal, em 23/06/2021, às 20:02, conforme art. 1º, II

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SE01-VARA01@trf3.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001944-80.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEVAPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Valor da dívida: R$157,931.23 Nome: ENGEVAPA ENGENHARIA E CONSTRUCO