CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 629 C) Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo executivo tombado sob n. 0000010-48.1997.8.05.0062. Providências e intimações necessárias. Registrado no sistema. Intime-se. Cumpra-se. Conceição do Almeida/BA, na data da assinatura eletrônica. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 29 Processo: 0000179-13.2008.8.05.0171 DESPACHO Vistos. Proceda-se à intimação das partes, pelo meio mais célere, quanto à expedição do Ofício Precatório. Observando-se que a autora deverá ser intimida pessoalmente o INSS por meio do sistema e a intimação dos causídicos via diário oficial. Atribuo ao presente força de mandado. De Ilhéus para Andaraí, 30

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095854-66.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: E. D. A. E. S. Advogado: Gilmar Eloi Dourado (OAB:BA12761) Reu: C. S. E. S. Advogado: Mariana Silva Dos Reis (OAB:BA49009) Reu: S. M. S. D. S. Advogado: Mariana Silva Dos Reis (OAB:BA49009) Intimaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3471 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44001-900 Tel.: (75) 3602-5997 - email: cejuscfeira@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007027-02.2021.8.05.0080 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4048 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000669-13.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] AUTOR:CASSIO SILVA CARNEIRO RÉU: JACIANE CARNEIRO DE SANTANA e outros (2) DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a contestação apresentada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4902 PROCESSO: 8001214-20.2021.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] AUTOR:MARINELY ALMEIDA DOS ANJOS e outros (2) RÉU: MIGUEL SANTOS DOS ANJOS e outros (2) DESPACHO Vistos. Ciente do parecer ministerial de ID nº 216893857. Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para a Inventariante juntar aos autos Certidão Negativa de Débitos Tributários Muni

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 452 alegado cerceamento de defesa (incidência da Súmula 126 do C. PODER JUDICIÁRIO TST). JUSTIÇA DO TRABALHO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Doença Ocupacional. Fundamentação Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Material/Pensão Vitalícia. Órgão Especial O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2794 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0509523-59.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) - [Tutela e Curatela] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinat�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 70 DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ATO ORDINATÓRIO 8000346-39.2020.8.05.0019 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Da Estiva Requerente: M. S. C. Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Requerido: C. S. C. Advogado: Moac

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 711 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000795-42.2021.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA CARDOSO Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO registrado(a) civilmente como HELDER FREITAS GUSMAO (OAB:BA39960) REQUERIDO: ADRIANA PAIVA DO NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE PERE