Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28744 T. - RR 111000-41.2003.5.02.0059 - Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa - DEJT 25/11/2011). Assim, provejo o Apelo para determinar a observância da diretriz da súmula nº 381 do C. TST, na apuração da correção monetária. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO II.4. Compensação/dedução. ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28706 Acordam os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, a) CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante; b) CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada e, no mérito; c) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28735 observando-se a diretriz da OJ nº 415 do C. TST. Devem ser observados a globalidade salarial na base de cálculo, a evolução salarial do trabalhador e os dias efetivamente trabalhados, excluindo-se os afastamentos como férias, licenças e faltas. Mantém-se, no mais, o julgado de origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto ao valor da causa

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28754 d) c) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso ordinário da primeira Reclamada, para: 1) reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, fixando-as como excedentes à 42ª semanal e determinando-se a observância dos parâmetros fixados em fundamentação (jornada conforme cartões de ponto, divisor 210, adicional de 100%); 2) afastar a condenação ao pagamento de reflexo

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28725 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO II.4. Compensação/dedução. ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. A r. sentença já deferiu a compensação de verbas. De

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 13005 1) NEGAR PROVIMENTO a apelo da reclamada TIVIT Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) SONIA MARIA TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LACERDA S/A. Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Magistrado(a) JOSÉ RUFFOLO c) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, a fim de acrescer à condenação o pagamento de horas extras pela não São Paulo, 04

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 13000 c) DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora, a fim de acrescer à condenação o pagamento de horas extras pela não São Paulo, 04 de setembro de 2018. concessão do intervalo previsto no artigo 384, da CLT, observando-se os parâmetros de cálculo já fixados pela origem (a) Luiz Carlos de Melo Filho para o pagamento de sobrelabor. Secretário da 5ª Turma No m

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28716 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA. Isto posto, FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Acordam os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, DESEMBARGADOR RELATOR a) CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante; b

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14221 Processo Nº ROT-1000356-25.2020.5.02.0089 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) RECORRENTE CARLOS EDUARDO CAMARGO GOMES ADVOGADO WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS(OAB: 242900/SP) RECORRIDO TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO IGOR HENRY BICUDO(OAB: 222546/SP) REC

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 AGRAVADO SALVI-ELETRO FITTINGS MATERIAIS ELETRICOS LTDA VALERIA WESSEL SOUZA RANGEL DE PAULA(OAB: 292354/SP) ADVOGADO 13477 dispositivo segue abaixo copiado: “(…)ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Intimado(s)/Citado(s): a) CONHECER dos recursos interpostos pelas partes; - SALVI-ELETRO FITTINGS MATERIAIS ELETRICOS