Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato do Edital nº 009/2017 SUASE/SESP de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14. Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas OSCs interessadas para celebrar Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927787 03/05/2020 Caixa Escolar Vila Romana 23781511000193 Ee Rosa Vaz De Araújo Divinopolis 927787 03/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927807 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Chico Dias 20931523000169 Ee Professor Chico Dias Divinopolis 927787 03/05/2020 Caixa Escolar Vila Romana 23781511000193 Ee Rosa Vaz De Araújo Divinopolis 927787 03/05/2020 Caixa Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 2014 até 22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1373/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Tomás de Aquino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 793903 Escolar Professor 15/09/2017 Caixa Benjamim Araujo Caixa Escolar Professor 15/09/2017 Benjamim Araujo Caixa Escolar Professor 15/09/2017 Biolkino De Andrade 19665793000196 Ee Professor Biolkino De Andrade Divinesia 793259 15/09/2017 Caixa Escolar Dr Pedro Paulo Netto 19658434000101 Ee Doutor Pedro Paulo Neto Divino 839540 793972 19613660000176 Ee Professor Benjamim Araújo Dionisio Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE C LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE C ONSELHE CONSELHEIRO LAFAIETE LAFAIETE ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO C ORO CORONEL FABRICIANO FABRICIANO N ORO N CORONEL FABRICIANO C FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRICIANO IPATINGA CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2019, às 16h00min, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade cotação de preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n° 156, Bairro Bela Vista, Berilo/MG – CEP 39640-000 – Telefone (033) 3737-1103, e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/09/2019,