Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Donizete Machado da Silva-470142 Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913 Capital-DEMID Capital-2ª DEIA Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: I - MASP 3680014 SIDNEY ÂNGELO DA SILVA II - MASP 3732500 ALCIONE GONÇALVES TARZAM III - MASP 10408698 ALOÍSIO DE OLIVEIRA JUNIOR IV - MASP 14402945 CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES V - MASP 1.049.502-6 DAYSE TEODORO BRAGA VI - MASP 3488673 ENIS DE OLIVEIRA SIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo. 15 1227621 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIII - conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV - autorizar a contratação de estagiário; XV - assinar termo de compromisso de estágio, rescisão e o certificado de conclusão; XVI - elaborar e publicar o Demonstrativo Trimestral de Despesa de Pagamento da Folha de Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.728,DE 22 DE MAIO DE 2018. Expediente do Diretor de Administração de Pessoal Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 2