Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália I, em Ervália: Alan De Carvalho Vieira - 986969 Betim Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras I, em Lavras: Jhonata Michel Da Costa - 929441 Juliano Rodrigues – 441720 Renis Wander Da Silva - 303834 Vanderlei Teodoro Rodrigues - 83363 Bom Sucesso Varginha Nepomuceno Bom Sucesso Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Giliel Do Carmo Teixeira - 8822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adilson Ramos Dos Santos-116795 Advaldo Santos Silva-11009 Alexander Jaramillo Herrera-938800 Andre Lacerda De Amorim-294048 Andre Luis Da Silva-1543 Andre Luiz Santiago Eleuterio-939275

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº P/088/2021. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uni�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 26401/1 Charlim da Silva Ventura - Muriaé 26520/0 Odair Machado - Campos Gerais 28830/7 Jaderson Gonçalves dos Santos - Belo Horizonte (VPC) Defensoria Pública da União(KBBG) 28219/6 Welbert Douglas dos Santos - Belo Horizonte 28864/9 Adelino Rosa Correia - Belo Horizonte 27046/0 Bruno Ribeiro de Sá - Belo Horizonte 27286/1 Leandro Martins Lopes - Belo Horizonte 27587/1 Matheus da Silva Resende - Belo Horizonte 26608/5 Rodrigo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011; e considerando o disposto na Lei Complementar n° 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto n° 46.060, de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista o recebimento de Formulário de reclamação de Assédio Moral, protocolado pela Superintendência de Recursos Hum