45 Encontrados bruno malta pinto - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
para comparecerem à audiência supra.Depreque-se a citação, audiência de proposta de suspensão condicional do processo e fiscalização do período de prova do réu RAPHAEL ROCHA RIBEIRO.Solicite-se, ainda, ao Juízo deprecado que tente citar novamente o réu no endereço constante da denúncia e que, não sendo localizado, proceda a sua citação por hora certa.Na hipótese do réu não aceitar a proposta de sursis processual na audiência, que seja intimado pelo Juízo deprecado a apresen
para comparecerem à audiência supra.Depreque-se a citação, audiência de proposta de suspensão condicional do processo e fiscalização do período de prova do réu RAPHAEL ROCHA RIBEIRO.Solicite-se, ainda, ao Juízo deprecado que tente citar novamente o réu no endereço constante da denúncia e que, não sendo localizado, proceda a sua citação por hora certa.Na hipótese do réu não aceitar a proposta de sursis processual na audiência, que seja intimado pelo Juízo deprecado a apresen
materialidade e a autoria na denúncia ofertada tratarem-se de prova emprestada de processo em que o acusado não fez parte da relação jurídica não exercendo seu direito constitucional do contraditório.O acusado Alcides Carlos Grejianim, apresentou resposta à acusação às fls. 292/305, pugnando pela absolvição sumária do réu, haja vista a inépcia da denúncia.Diante do apresentado nas defesas preliminares, apesar dos argumentos trazidos pela defesa, não restou caracterizada cabalme
materialidade e a autoria na denúncia ofertada tratarem-se de prova emprestada de processo em que o acusado não fez parte da relação jurídica não exercendo seu direito constitucional do contraditório.O acusado Alcides Carlos Grejianim, apresentou resposta à acusação às fls. 292/305, pugnando pela absolvição sumária do réu, haja vista a inépcia da denúncia.Diante do apresentado nas defesas preliminares, apesar dos argumentos trazidos pela defesa, não restou caracterizada cabalme
10 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 Arena Parcial Área: 11.000 m²; Capacidade*: 8.000 pessoas; Infraestrutura: área da quadra poliesportiva adaptável a vários tipos de eventos, áreas de escape, backstage, camarins, instalações sanitárias e espaço voltados para montagem de bares e restaurantes; Subáreas: Quadra, Anel inferior (cadeiras), Camarins, Bilheteria e acessos (Portões 300, 301, 302, 303, 304, e rampa de veículos). Minas Gerais - Caderno 1 ATO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 824 concedo a ordem para confirmara a matricula em 2012 dos impetrantes no 1° ano do ensino fundamental - ADV GABRIELA RINALDI FERREIRA OAB/SP 175006 562.01.2012.018074-4/000000-000 - nº ordem 769/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - Cota a fls.54: atenda
DESPACHO 1- Nos termos dos art. 9º e 10, CPC, intime-se o autor para manifestar-se sobre a adequação da via eleita, tendo em vista que o requerimento administrativo apresentado (ID 2473793) refere-se à expedição de certidão de tempo de contribuição. Prazo: 15 dias. Ademais, no mesmo prazo, deverá corrigir o polo passivo, apontando a autoridade que entende por coatora e esclarecer seu pedido de acesso a documento cuja expedição não ocorreu. 2- Intime-se o impetrante para que recolha
DESPACHO 1- Nos termos dos art. 9º e 10, CPC, intime-se o autor para manifestar-se sobre a adequação da via eleita, tendo em vista que o requerimento administrativo apresentado (ID 2473793) refere-se à expedição de certidão de tempo de contribuição. Prazo: 15 dias. Ademais, no mesmo prazo, deverá corrigir o polo passivo, apontando a autoridade que entende por coatora e esclarecer seu pedido de acesso a documento cuja expedição não ocorreu. 2- Intime-se o impetrante para que recolha
94 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 820 821 822 823 824 6980 6990 7000 7005 7010 698 699 700 767 701 Turvolândia Ubá Ubaí Ubaporanga Uberaba 825 7020 702 Uberlândia 826 827 7030 7040 703 704 Umburatiba Unaí 828 829 830 831 832 833 834 7043 7047 7050 7052 7057 7060 7065 856 857 705 768 858 706 859 União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo (*) 835 836 837 838 83
2 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA VIRGÍNIA MENEZES TORGA, MASP 1287731-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100390 da Secretaria de Estado de Go
