Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 586 Processo 0003908-63.2018.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIQUE WILLIAM DE OLIVEIRA Vistos. Aguarde-se o julgamento e o trânsito em julgado do AREsp 1.990.984, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) Processo 0009005-49.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 321 251/265), o ilustre Defensor reclama, em síntese, a rejeição da denúncia por ausência de justa causa, não havendo elementos a indicar que o Acusado praticou o delito a ele imputado; a absolvição sumária; subsidiariamente, a improcedência da ação penal e a eventual substituição de testemunhas. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3796 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a). 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 249 Processo nº.: 510.01.2003.013929-0/000000-000 - Controle nº.: 361/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO FIDELES LAMGAMER - Fls.: - 29/30: V I S T O S. Sebastião Fideles Lamgamer, aos 12-11-2003, conforme termo de fls. 23, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, na forma do art. 89 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 518 de se alterar a definição jurídica do fato, de modo que tudo haverá de ser examinado à luz do contraditório. Por isso, recebo a denúncia oferecida contra Bruno Leonardo da Silva Alves, designando o dia 05 de agosto de 2019, às 15h30min para a audiência de instrução e julgamento, com a colheita da prov

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2016 ELISÂNGELA LIMA SILVA 308609 661º 65,00 VERONICA CRISTINA DE AZEVEDO 303634 759º 62,50 MARIA DE FÁTIMA PESSOA BELTRÃO 308853 662º 65,00 SINESIO INACIO DOS SANTOS JUNIOR 310250 760º 62,50 FILIPE ANDRE RODRIGUES LIRA 311971 663º 65,00 JOÃO MARCELO DE SOUZA MAIA 307507 761º 62,50 ALEXANDRA DOS SANTOS NUNES 306540 664º 65,00 CLARA EMANUELA LIMA

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 141 MARINA ZAIDAN NERY WILLIAMS VANDERLEY DE LIMA TARCIANA MARIA DO NASCIMENTO AMANDA MARIA CUNHA MENEZES GABRIEL VILA NOVA DE OLIVEIRA RENATA ALEXANDRE RAMOS DA SILVA ERIKSON CAVALCANTE COSTA JOÃO DA ROCHA LINS NETO MARIANA AMORIM LEITE GALVÃO LAÍS RIBEIRO SOBRAL ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO CINTIA BEZERRA DE OLIVEIRA JESSICA KAREN DOS SANTOS CORR�

Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO Governo do Estado 0420131-2/2017 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 4587 - Nomear KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Habitação. MGC/LP/I/A 22/02/2017 0023346-0/2017 LUCIANA FERREIRA GOMES CAUÁS ESPÍNDOLA 369.205-1 ANALISTA EM SAÚDE SAN/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE 17/01/2017 0220699-1/2017 ANGÉLICA ALCO

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 059/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1 Designar o servidor EDVALDO GAIÃO DIAS, Matrícula nº 278.569-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE PROJETOS

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 NOME III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2012 ANTONIO DEYVSON DE GOIS GUIMARAES I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2016 ANDREIA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2012 CARLOS HUMBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2016 ISABEL CRISTINA PORTELA COSTA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2012 CHARLLANY KELLY GOMES DA