Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 937 forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 12 de novembro de 2013, às 13:30 horas para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Int. Ciência ao Ministério Público. ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 963 prazo recursal previsto no Estatuto Processual Penal. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP) Processo 0003153-83.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003153) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Odair Rosa - Intimação da defensora de que foi desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 78 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Aparecido Nunes de Oliveira; Paciente: Edison Antonio Spolidorio Stipp; Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP); 0266953-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.033025-8; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 283 (OAB: 263897/SP); 0002869-63.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 244.01.2012.0028690/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Claudio Mira dos Santos; Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000306

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 986 0264516-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho - Paciente: Luiz Fernando Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP) 0266907-56.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Araraquara - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1258 118/13) Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas processuais (Lei Estadual nº 4.952/85, art. 6º, IV). Designo audiência de ratificação do pedido de divórcio para o dia 16 de abril de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e seu advogado. Int. - ADV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 286 do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, podendo, na resposta invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, na conformidade da denúncia, que assim segue resumida: Consta do incluso inquérito policial, iniciado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1652 do feito em seus ulteriores termos, até final decisão. V.U. - Advs: Thiago Rodrigo Lobrigatti (OAB: 299115/SP) - Manoel Peres Donato Junior (OAB: 319639/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0267218-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Wagner Caldeira - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1921 2027960-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Álvaro Castello Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. F. do N. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1902 Nº 2018036-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Romario de Souza Carvalho - Magistrado(a) Angélica de