Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 331 000, Cabreuva - SP residente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da parte dispositiva da r. sentença de fls. *, de teor seguinte: Versam os autos sobre suposta ocorrência de Crime de Roubo Majorado pelo uso de arma de fogo e pelo concurso de agentes, nos termos dos artigos 157, § 2º, inciso I e II, do Cód

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 331 000, Cabreuva - SP residente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da parte dispositiva da r. sentença de fls. *, de teor seguinte: Versam os autos sobre suposta ocorrência de Crime de Roubo Majorado pelo uso de arma de fogo e pelo concurso de agentes, nos termos dos artigos 157, § 2º, inciso I e II, do Cód

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4284 sucumbência do Reclamante será calculada pela diferença entre o livrar da condenação judicial. valor pleiteado e o valor efetivamente devido pela parte Reclamada. Importante frisar que o crime de falso testemunho (art. 342 do Considerando a nova realidade normativa, determino que na fase Código Penal) admite a retratação somente até o momento da de liquida�

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -E, a partir da propositura da ação. 3366 Determino que seja oficiado, imediatamente, antes do trânsito em julgado, à Polícia Federal, para que tome as medidas criminais Multa à testemunha Bruno César Ferreira cabíveis contra a testemunha Sr. Bruno César Ferreira, CPF Assim dispõe a CLT: 479.751.388-86, nascido em 05/06/2000, residente e domiciliado na R. Paran�

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3348 julgado, à Polícia Federal, para que tome as medidas criminais Multa à testemunha Bruno César Ferreira cabíveis contra a testemunha Sr. Bruno César Ferreira, CPF Assim dispõe a CLT: 479.751.388-86, nascido em 05/06/2000, residente e domiciliado na R. Paraná, n. 1536 - Fernandópolis-SP. "Art. 793-D. Aplica-se a multa prevista no art. 793-C desta Consolidação

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3205 julgado, à Polícia Federal, para que tome as medidas criminais Multa à testemunha Bruno César Ferreira cabíveis contra a testemunha Sr. Bruno César Ferreira, CPF Assim dispõe a CLT: 479.751.388-86, nascido em 05/06/2000, residente e domiciliado na R. Paraná, n. 1536 - Fernandópolis-SP. "Art. 793-D. Aplica-se a multa prevista no art. 793-C desta Consolidação

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2267 Recurso provido. Também restou admitido pelo autor que este contratava ajudantes para lhe auxiliarem na confecção das cadeiras. Ora, para que esteja configurado o vínculo empregatício, regido DA MULTA DO ARTIGO 793-D DA CLT. DA EXPEDIÇÃO DE pela CLT, deverão estar presentes todos os seguintes requisitos: a) OFÍCIO trabalho por pessoa física; b) pessoalid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1946 140 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( X ) OUTROS: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se a parte demandante para que requeira o que entender de dir

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Advogado Aparecida Fernandes Albuquerque Simao(OAB: RJ 77996-D) Processo: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd Aut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249-D)] Réu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996-D)] Destinatário(s): Aut Joselle Gonzaga Ferreira, Réu Centro Educacional Pássaro R

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 demandada foram uníssonas ao afirmar que o reclamante produzia 2272 condenação as verbas condenatórias dele decorrentes. cadeiras tanto para outras empresas, quanto por conta própria, o que, inclusive, foi admitido pelo reclamante em seu depoimento A ação resta totalmente improcedente. pessoal ("que o depoente comprava da reclamada o material das cadeiras que era