Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 18 00082 Processo: 0002485-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO AUGUSTO MEDEIROS PESSOA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00083 Proce

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0818495-02.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Ingá - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Monteiro da Costa. Paciente: MAURÍCIO DA SILVA. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0820521-70.2022.815.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas da comarca da

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESS

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126- AGRAVO INTERNO Nº0802231-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: ABREU COMERCIO DE SUCATAS

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818779-10.2022.8.15.0000 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires - OAB PB27822. Paciente: Raul Pacheco Arruda Júnior. JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: K

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01661 Processo: 0001198-95.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELVIS DA SILVA LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01662 Processo: 0001390-96.2017.815.0751 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 5 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805625-90.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior. Paciente: EWERTON SOUSA HENRIQUE XAVIER. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0805694-25.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 74º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0820248-91.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Risomar Francisco da Silva (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB 6.639). Agravado: Ministério P

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 DER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO: MÁRIO BERNARDO FILHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085966686.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057422.2020.8.15.0381. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO(S): Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). APELADO(S): ANDRESSA CECILIA DE ANDRADE OLIVEIRA JORD