Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº 00004912320178150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jacqueline D Assis Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por s

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 15 de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7.359.APELADA: Sheilla Maria Rodrigues Arruda. ADVOGADO: Ilo Istênio Tavares Ramalho OAB/PB 19.227. PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite. ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000860-59.2014.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Paulo Paulino da Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros. Apelado: Aizo June Viana Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã F. De Souza (OAB/PB 11.960). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 1258

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 07490754320078152001. Oriundo da 6 ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB 10.831 e outros. Agravados: Vanilson Pereira de Vasconcelos e Lindaurea Maria Lins de Vasconcelos.

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 44) Apelação Cível nº 00013201020088150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Josevi de Sousa Santos. Advogado(s): Lucas Al

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº 007659288.2012.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Adeildo Pereira da Siva e outros Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB-PB 3345) Apelado: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF Advogado: Isv

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 141) Apelações Cíveis nº. 0010274-31.2009.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Tibúrcio Andrea Magliano Neto. Advogado: Demóstenes Pessoa Mamede da Co