Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 18 98º - PJE) Habeas Corpus nº 0825466-03.2022.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo – OAB/PB nº 7.261. Paciente: Emerson Mendes da Silva. SOUSA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09 ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945 HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0802020-83.2017.8.15.0181-APELANTE:TULIO PEQUENO LOPES (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069)APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0819644-06.2017.8.15.0001.Oriundo da a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REL

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QU

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO REGO TAVARES (Defensoria Pública). 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 14 Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó méri

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PROCESSOS FÍSICOS 1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000680-42.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DE FONTES SILV

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MOR