Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001123-47.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva IMPETRANTE: MALITUR TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIO DE SOUZA SENRA - SP222294 IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO - COFISRJ, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO - COFISSP - DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DEC IS ÃO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face do COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO - COFISRJ - DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de terceiro, com pedido de tutela de urgência, opostos por Benedito Aparecido Hortelan e Lisete Sagrillo Hortelan, qualificados nos autos, em face da Caixa Econômica Federal - CEF, visando a obtenção de provimento jurisdicional que determine o levantamento da indisponibilidade que, por ordem judicial, recaiu sobre o imóvel de propriedade dos embargantes, nos autos da execução de título extrajudicial de n. º 5000659-91.2018.4.03.6136. Alegam os embargantes, em aperta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 295 Elizei - - José Carlos de Oliveira - - Jussara Aparecida Aggeu Ricardo - - Euclides Honorio Pereira - - Marco Anotnio de Liveira Santos - - Maria Aparecida Ferreira Faria - - Maria Celeste Rodrigues Guimarães - - Salvador Leite Ribeiro - - Irani Pedroso de Souza Filho - - Adelina Garcia Moretto - - Ademar Dias Mendon�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo. Posto isto, reconheço a ocorrência da decadência do direito do autor à revisão do ato de concessão de seu benefício previdenciário e, com resolução do mérito, extingo o processo (v. art. 487, inciso II, c/c caput do art. 354, c/c art. 316, todos do CPC). Concedo ao demandante o benefício da gratuidade da justiça. Custas ex lege. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios em razão da não angulação da relação jurídica processual. Advirto as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 44 0101083-11.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002898-21.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Armelinda Zucchi Civolani; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 185 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0003958-35.2013.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 916 Nº 0003022-95.2008.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Jbs S/A (Incorporadora de Bertin S/a) - Embargdo: Murtrans Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Sofisa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Taís Sterchele Alced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1615 DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 360 98.2019.8.26.0001; Alimentos; Agravante: N. de O. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP); RepreLeg: Ilma Caroline dos Santos Souza; Agravado: J. C. de O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 658 Agravante: TANIA MARTINS DOS SANTOS - Agravante: VERA LUCIA DO NASCIMENTO ANTUNES - Agravante: WALDEMAR VASQUES - Agravante: WISTON EDER SILVA - Agravante: MARIA DE LOURDES SANTOS DE VIVEIROS - Agravante: MARIA TERESA CORTES RUIZ - Agravante: MARIA EBER PINTO DE Almeida - Agravante: MARIA JOSE GARCIA DE ARAUJO TAVARES - Agravante: MAR