23 Encontrados bel. altamar cardoso - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 9 PRECATÓRIO N.º 0100827-55.2005.815.0000. CREDOR: GÉRSON RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIAL-PB. Intimação ao Bel. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ, nº OAB/PB: 21.483, na condição de Procurador do Município, para manifestar-se sobre a cessão de direito creditício a que alude o referido instrumento público, querendo, no praz
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 8 TIVO QUE NÃO PODE SER EXTINTO. PROSSEGUIMENTO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - A intimação da fazenda pública, mesmo em segundo grau de jurisdição, deve ser realizada de forma pessoal na ação de execução fiscal, bem como nos pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002311-93.2013.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Maria Eunice Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raimund
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000857-07.2013.815.0581 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB/PB 14.463 e MARIA DO SOCORRO H. LEITE OAB/PB11.708, na condiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0034787-16.2016.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Alisson dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0060666-61.2012.815.2003 – Agravante(s): Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Agravado(a): Flávio Inácio Pereira. Advogado(a): Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s)
