Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE CASTILHO ADVOGADO:214686/SP - VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA Executado:NOEL IZIDIO DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0010652-87.2012.8.26.0024 Nº ORDEM:02.01.2013/000102 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MUNICIPAIS EXEQUENTE:O M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 905950-2, Adão Aparecido da Silva, na publicação de 27/4/2007, ref. ao 4º quinq., onde se lê a partir de 15/5/2006, leia-se 27/7/2006; na publ. de 11/6/2011, ref. ao 5º quinq, onde se lê a partir de 15/5/2011, leia-se 27/7/2011. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, inciso III da servidora: Masp 929126-1, Maria Antônia Quintiliano, a partir de 11/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2569/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICA ato de progressão após estágio probatório publicado em 15/03/2008, PENF I E Onde se lê: CONCEDE progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008. Leia se: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, PENF I F Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia se: vigência 01/09/2009. SILVANA SOARES DA SILVA, MASP: 10510667,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dura Senior College, em Mildura, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 38/2018 PROCESSO N. 00625110 1501 2018 Examina pedido de eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PARECER SEE N. 222/2018 PROCESSO N. 00129003.1261.2018 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por MARIA LETHICIA PEREIRA E SILVA DIAS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Lethicia Pereira e Silva Dias no Colégio Gaia, em Vila Nova de Gaia, Portugal, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROBERTA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2008: onde se lê a partir de 29/05/2001, leia-se a partir de 28/05/2001; Masp 384005/5, JOANA D ARC VIEIRA COUTO ASTOLPHI, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 26/05/1997, leia-se a partir de 03/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 19/05/2003, leia-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 114/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 17 de janeiro de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Saber Viver Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Saber Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais)