Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024635-41.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: BARBARA VIEIRA BARATELLA - SP3716

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1400 PROCESSO :1005510-51.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : CFF Informatica e Papelaria Ltda ADVOGADO : 371607/SP - Barbara Vieira Baratella IMPTDO : Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10055

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1400 PROCESSO :1005510-51.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : CFF Informatica e Papelaria Ltda ADVOGADO : 371607/SP - Barbara Vieira Baratella IMPTDO : Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10055

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1400 PROCESSO :1005510-51.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : CFF Informatica e Papelaria Ltda ADVOGADO : 371607/SP - Barbara Vieira Baratella IMPTDO : Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :10055

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 04/06/2019 14:00:00 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000249-11.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ISAEL NEVES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ MARIO MARTINI - SP327557-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: MARIA SATIKO FUGI - SP108551-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 11367735 - Tendo em vista que a corré Gasparinho Lotérica desistiu do depoimento da testemunha Cicera Leila Dias Montinegro, requerendo o julgamento antecipado da lide, declaro encerrada a fase instrutória do presente feito. Intimem-se as partes para apresentarem Memoriais, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024635-41.2018.4.03.6100 AUTOR: LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, LEP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 11367735 - Tendo em vista que a corré Gasparinho Lotérica desistiu do depoimento da testemunha Cicera Leila Dias Montinegro, requerendo o julgamento antecipado da lide, declaro encerrada a fase instrutória do presente feito. Intimem-se as partes para apresentarem Memoriais, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 9 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024635-41.2018.4.03.6100 AUTOR: LEPOK INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, LEP

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO GIANE DA SILVA BARBARA VIEIRA BARATELLA(OAB: 371607/SP) QUALITY LIFE CENTER RECREACAO LTDA - ME LUIZ EDUARDO DOMINGOS(OAB: 362954/SP) RECLAMADO ADVOGADO 6252 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Intimado(s)/Citado(s): - GIANE DA SILVA - QUALITY LIFE CENTER RECREACAO LTDA - ME PROC

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 6952 Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: CAMILA MEDEIROS DE OLIVEIRA SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2022. Réu: FRANCISCO GALHARDO LAZZO SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2022. IURI LANTYER AZEVEDO DE ALMEIDA Servidor Ciência do(s) alvará(s) expedido(s). Processo Nº ATSum-1000171-27.2021.5.02.0614 RECLAMANTE CAMILA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO BARBARA VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 513 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000200-09.2021.8.26.0275; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: J. B. M. Rodrigues Restaurante Ltda; Advogado: Em