Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 CONTAGEM, 14 de Janeiro de 2020. 1654 importando seu silêncio em manutenção do sobrestamento da execução e retorno dos autos ao arquivo, sem baixa na execução. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATOrd-0018800-05.2008.5.03.0029 AUTOR ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO(OAB: 38477/MG) RÉU MEG

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 6869 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO(OAB: 38477/MG) BARBARA DE SALES FARIA CLAUDIA APARECIDA DE SALES FARIA(OAB: 97758/MG) MEGA METROPOLE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Robert Waybe Gonçalves(OAB: 56985/MG) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR BANCO BRADESCO S.A. R

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO(OAB: 38477/MG) MEGA METROPOLE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Robert Waybe Gonçalves(OAB: 56985/MG) BARBARA DE SALES FARIA CLAUDIA APARECIDA DE SALES FARIA(OAB: 97758/MG) WALTER MIRANDA DE SALES(OAB: 57316/MG) U

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ao caso, não se vislumbra qualquer possibilidade de reforma da 658 NATAL/RN, 09 de março de 2022. sentença no ponto. Nego provimento. INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões e conheço de ambos os recursos ordinários. No mérito, rejeito a preli

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2088 Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA Pág. 3 (AV-10), está devidamente comprovado que a inclusão de indisponibilidade sobre o imóvel de matrícula 52.331 no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima/MG é decorrente do supracitado protocolo CNIB nº 201710.0910.00378553-IA-680, datado de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 09/10/2017. Conqu

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2137 Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA DE SALES FARIA - MEGA METROPOLE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA BARBARA DE SALES FARIA - CPF 015.746.926-3, que deverá se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima/MG para tal fim. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, podendo ser entregue pela diretamente pela executada BARBARA DE PODER JUDICI

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 5185 registrado pelo cartório competente somente após referido parcelamento. Diante disso e considerando, sobretudo, o silêncio da UNIÃO Notificação Processo Nº ATOrd-0018800-05.2008.5.03.0029 AUTOR ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO MAURICIO JOAO SEIXAS BRANDAO(OAB: 38477/MG) RÉU MEGA METROPOLE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO Robert Wayb

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - ANDRE DOS SANTOS GOULART 5184 Vistos os autos. Como se verifica da certidão anexada ao Id acd6b0e - Pág. 3, a PODER JUDICIÁRIO indisponibilidade sobre o imóvel de matrícula 52.331 somente foi JUSTIÇA DO TRABALHO averbada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima/MG no dia 17/10/2019 (AV-10 da respectiva matrícula). Fundamentação Contudo, como cons

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 672 Mérito: por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, nos termos da fundamentação. PROCESSO nº 0000140-50.2021.5.21.0014 (RORSum) Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme RECORRENTE: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) INDUSTRIAIS LTDA., CARLOS EDUARDO DE SOUZA Senhor(a) Desem

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 654 deslealdade processual. Desde Oskar von Bülow - que superou a teoria imanentista de Savigny - passando por Liebman, que muito influenciou o processo civil brasileiro com sua Teoria Eclética, defende-se a autonomia da ação frente o direito material. Assim, o ter ou não ter direito à prestação pretendida não influência no ter direito de ação em si, pelo que não