Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 566 deposite a exequente diligências do Oficial de Justiça. - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/SP) Processo 1004229-38.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Valcenir Antonio M Pacheco - Para intimação do executado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 740 Processo 1500305-49.2020.8.26.0699 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.R. - D.V.P.P. - Vistos. Tendo em vista o que consta do parecer do representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, determino o arquivamento dos presentes autos, sem embargo da possibilidade de desarqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1918 Int. Ciência ao MP. Salto de Pirapora, 27 de maio de 2013. - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP) Processo 0000896-71.2009.8.26.0699 (699.09.000896-3) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Elio Augusto Queiroga Júnior - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 599 AMARILDO DE ALMEIDA (OAB 354432/SP) Processo 1500629-52.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIEL DIAS - - JEAN HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos.A Autoridade Policial Judiciária representou pela destruição da droga apreendida (fls.350).O M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 532 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2019 Processo 0000774-14.2016.8.26.0699 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - L.A.S. - Vistos.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 723 Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da vítima (certidão de id 302287128), CONCEDO A PRORROGAÇÃO das medidas protetivas de urgência concedidas em decisão por mais 120 (cento e vinte) dias, devendo, durante tal lapso temporal, os autos permanecerem suspensos no Cartório. Intimem-se a vítima para informar se faz parte de algum programa de proteção a v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2603 se no mais os termos da decisão de fls. 70/71.Concedo à Defesa novo prazo para defesa prévia, caso queira acrescentar novas provas aos autos.II - Sem prejuízo, observo que a matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2415 do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Salto de Pirapora, 11 de abril de 2013. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP), JOACAZ ALMEIDA GUERRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 631 estando presentes os requisitos para a manutenção de sua prisão preventiva. Ademais, seria uma verdadeira contradição que tivesse sido mantido preso durante toda a instrução e agora condenado viesse a apelar em liberdade. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, inaplicável a outorga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2400 no curso do processo. Relatei e decido. A matéria elencada pela defesa demanda dilação probatória em contrário ao conjunto amealhado no inquérito policial, que dá supedâneo à inicial. Portanto, recebo a denúncia, processando Jackson Felix Sabino e Jackson Ramos Viegas, como incursos no artigo 33, capu