Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALAIDE TORRES ALADIM DE ARAUJO(OAB: 14033/PE) ROBERTA PONTES CAULA REIS(OAB: 20093/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 48 - BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - THIAGO FILGUEIR

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) STENIEL FERREIRA PATRICIO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT GHERSEL - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - STENIEL FERREIRA PATRICIO As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GISELE CRISTINE PEREIRA DA PAIVA - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordena

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECORRIDO SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU(OAB: 13020/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25 Declaração, quando opostos fora do prazo legal, ou seja, após o EMBARGOS DE DECLARAÇÃO quinquídio legal aplicável à espécie (art. 535 do CPC). DECISÃO: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª ACOLHIMENTO. Constatada a existência do alegado erro material, Região, em Sessão Ordinária de

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - ROSEANA SOTERO DA SILVA EMENTA: RECORRIDO ADVOGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não pode RECORRIDO ADVOGADO 38 SEVERINA GOMES DA SILVA ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. - JESSICA MACHADO SANTOS 61 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Eletrônico - PJE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA VALDEMAR REBELATO LUIS ANTONIO ROSSI(OAB: 155723/SP) FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS VALTER GONZAGA DE SOUZA(OAB: 14308/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS - VALDEMAR REBELATO OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 31/05/2016 às 08:30 horas - PJE. Processo Nº RO-0130158-85.2015.5.13.0017 Complemento Proc

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região execução, a prática de negócio jurídico por meio do qual o sucedido transfere a propriedade do patrimônio ao sucessor. Na hipótese em 9 - ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - JESSICA DA SILVA FELIX apreço, não há prova de que o patrimônio que responderia pela quitação da dívida trabalhista foi transferido a terceiro. Agravo de petição a que se nega