Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 7 JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA, OAB/PB 10561 APELADO: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES, OAB/PE 19.186 PEDRO DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NET

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 11 ARANHA - OAB/PB Nº 14.139 APELADO: LETÍCIO LAURENTINO DE SOUZA ADVOGADOS: HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB/PB 28473-A GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº 0800050-13.2020.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Mota dos Santos. Advogado(s): Ícaro Onofre Costa - OAB/PB 22.988. RELATORA: EXMA. DESA. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 1 - 21/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 10773950 Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 172, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 1 - Montes Claros 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 11094943 Cassia Kelly Santos Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5108/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03120540 Benedita Campos Ribeiro – ASB – 1 - Itacarambi - 40 - 05/10/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03236304 Maria da Gloria Lopes Araujo – PEB – 2 - Januaria - 60 - 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 /2020. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PONTE NOVA MUNICÍPIO VIÇOSA ESCOLA MASP E.E. SANTA RITA DE CASSIA 1340617-8 NOME Ana Carolina Rosário Perricone CARGO ADM. PEBIA 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12101051 Etusa Braga da Silva Gaio – ANHH – 1 - Sao Joao Del Rei - 03/02/2014 COMUNICAÇÃO : 0369/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07345382