19 Encontrados asta lauritzen vasconcelos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 REGULAÇÃO PELA PENA CONCRETAMENTE APLICADA. ART. 110, §1º, DO CP. REDUÇÃO DO PRAZO PELA METADE. APELANTE MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO CRIME. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PROVIMENTO. - Consoante o art. 110, § 1º, do CP, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para a acusação, a prescrição é regulada p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteextinto o processo a teor do disposto no art. 487, I do cpc. 00027 Processo: 0013726-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE BRENO LAZARO DE SOUZAAUTOR: ANDREA SANTOS DE SOUZA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: BV FINANCE
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00115 Processo: 0054048-38.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO PCG BRASIL ADVOGADO: 007726RN LIVIA MONICA DE LIMA COSTA , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias requerer o que de direito. antes o indeferimento do pedido de conversão formulado as fls. 116/118. 00116 Processo: 0062
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE – 13) Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802433-57.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joselinda Gonçalves Machado (Adv.: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB nº 11.870). IMPETRADA: Se
