Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 837 similares em andamento na Vara, arbitro os honorários periciais em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), considerando, ainda, a procura e oferta na região da Comarca de Itatinga/SP (e não Paranapanema como mencionou o perito). Diga o perito se aceita o encargo no valor arbitrado. Havendo aceitação, a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 167 2ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Barra Bonita, Estado de São Paulo, Dr(a). CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO DE ASSIS SILVA FORZ, Casado, Lavrador, RG 1737071, mãe MARIA DA PIEDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2445 Nº 2210162-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto - Impetrante: Paulo Giovanni de Carvalho - Paciente: Jailson Guimarães Almeida - Magistrado(a) João Morenghi - Denegara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 786 JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JOÃO PAULO GOBBO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, e §1º, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 18 (dezoito) dias-multa, em seu patamar mínimo, substituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1038 os embargos, pois presentes os pressupostos recursais. Contudo, rejeito-os porque evidentemente não encontro no suporte fático nenhuma das hipóteses previstas artigo 1.022 do CPC, notadamente a alegada obscuridade. Na verdade, trata-se de pedido de reanálise da decisão, não cabendo a este Juízo assim p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1840 presentes, em princípio, prova da materialidade e indícios de autoria, anotada a gravidade concreta da conduta, haja vista a quantidade, diversidade, o acondicionamento e a alta lesividade de parte das drogas apreendidas (11 tijolos de maconha 5844g; e 4 porções de cocaína- 4g). Sopesem-se, inclusive, as circunstâncias da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1361 está ele sofrendo constrangimento ilegal por parte da MMª Juíza de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, eis que preso em flagrante no dia 10 de setembro de 2022, por suposta prática de roubo simples, teve sua prisão convertida em preventiva, em despacho não fundamentado, encontrando-se encarcerado até a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 815 o advogado de defesa para que tenha ciência que poderá substituir eventuais testemunhas de defesa de antecedentes por relatos escritos e firmados pelas mesmas. Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 991 pode ser imputado especificamente ao Juízo ou à Acusação, porque deriva de circunstância alheia ao controle dos atores processuais, pois sabe-se que há grande volume de processos em trâmite e conclusos perante este Juízo, dificuldade orçamentária e escassez de pessoal. Tudo isto deve ser ponderado c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1794 São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 297) 14 - 2263647-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar