Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença de Operação Corretiva (LAC1): Pedra Líder Ltda., Extração de rocha para produção de britas, Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco, Leopoldina/MG, PA nº 66/2023, Classe 3 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 18 1738827 - 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.760,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo do Amaral – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/01/2022 A 29/01/2022 - 158.I, 14578900 Samara Alves Barbosa Costa – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/05/2022 A 29/07/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11754132 Renata Kelly Silva Amaral – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 30/10/2014 - 158.I, 04346664 Milton Xavier do Amaral – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 60 - 29/08/2014 A 27/10/2014 158.I, 04360905 Mariza Aparecida Monteiro Araujo – EEB – 1 - Itamarandiba - 37 - 25/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 04396354 Sandra de Jesus Oliveira Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba - 46 - 29/07/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 04402970 Norma Consuelo Batista – PEB – 1 - Serro - 59 - 27/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 04