Publicações Judiciais ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032657-04.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00338835720128210033/RS) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELANTE : VALDEMAR SCHULZ ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito pas

Publicações Judiciais ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 82 – Porto Alegre, segunda-feira, 15 de abril de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS 1ª SEÇÃO Pauta 1ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2019, quinta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos a

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000397 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045522-83.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGRALE S.A. ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000398 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041897-41.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: M.S.B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA MPF: MINISTÉRI

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000995 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015725-18.2017.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: STEFLE INDUSTRIA METALURGICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000996 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022058-95.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL L

Publicações Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MULTILOG TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA BERBEREIA BASILE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014478-14.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: JNH COMERCIO DE COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA GARCIA MO

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000996 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022058-95.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CHARRY - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA APELANTE: CHARRY - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000997 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013801-12.2011.4.04.7000/PR RELATORA:

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: INDÚSTRIAS ARTEFAMA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA CANTARELLE FERRARO 0000052 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5048958-07.2015.4.04.7000/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: ARCELOMITTAL GONVARRI BRASIL - PRODUTOS SIDERURGICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELADO: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERURGICOS

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO APELADO: FOCKINK INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO APELADO: FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO APELADO: AF INDUSTRIAS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO LUCIANO DO NASCIMENTO APELADO: FOCKINK PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000734 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008115-26.2017.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: TEX CARD COMERCIO DE LINHAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO 0000735 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009683-80.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ARCELOMITTAL GONVARRI BRASIL - PROD

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000370 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5073851-19.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: LEILA MARIA FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY (OAB RS042276) 0000371 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033289-20.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARCELOMITTAL GONVARRI BRASIL - PRODUTOS SIDERURGICO