Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1600 RELAÇÃO Nº 0355/2021 ADV: ITALO SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 33990/CE), ADV: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA (OAB 8342/ CE) - Processo 0000065-04.2019.8.06.0093 - Procedimento Comum Cível - Liminar - REQUERENTE: Sudário de Almeida Neto - REQUERIDO: SAMUEL BEZERRA ALMEIDA - Compulsando os autos, verifico a necessidade de audiência. Assim, intime-se ambas as partes para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1698 EM SENTENÇA, DEIXANDO DE IDENTIFICAR TITULAR DA CONTA PARA QUAL FOI DIRECIONADA O PAGAMENTO DO BOLETO FRAUDULENTO, O QUE SE REVELA ABSOLUTAMENTE SIMPLES DE SER EXECUTADO PELA AGRAVANTE. 3. A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO NÃO FOI NOTICIADA NOS AUTOS E NÃO HÁ QUALQUER INDICIO DE QUE O BANCO TENHA TOMADA

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6737 Intimado(s)/Citado(s): TEL: (34) 33119230 E-Mail: vt3.uberaba@trt3.jus.br - CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: ADRIANA DE MENEZES GONCALVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO MOREIRA30140-081 - RUA BERNARDO GUIMARAES, 1843 - ljs 01/02 - SAVASSI - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS 3ª Vara do Trabalho de Uberaba PROC

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1068 Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir, da

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1059 advogado e o tempo exigido para o seu serviço, fixou os honorários de sucumbência devidos ao patrono da parte autora em 10%. Por diversos fundamentos, portanto, mantenho a sentença quanto ao ponto. Nego provimento ao apelo. Prequestionamento Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3568 1002601-47.2018.87.26.0481 no qual constatou expressamente que a parte autora se encontra total e temporariamente incapaz de exercer atividade laborativa em razão de sua enfermidade, inviabilizando, deste modo, qualquer cessação do benefício previdenciário no âmbito administrativo pela requerida. Por

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

averbação do tempo de serviço rural laborado de 28/02/1973 a 30/04/1985, o qual deverá ser averbado independentemente do recolhimento das contribuições, exceto para fins de carência na aposentadoria por tempo de contribuição e contagem recíproca na administração pública, bem como, no mesmo prazo, a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em 03/05/2016 e DIP em 01/09/2017, tudo sob pena de arbitramento de multa de R$100,00 ao dia, limitada a

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/01/2019 e DCB em 18/06/2019, sob pena de arbitramento de multa de R$100,00 ao dia, limitada a R$5.000,00, a ser revertida em favor do(a) autor(a), devendo comprovar nos autos as medidas adotadas. Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos à contadoria do Juízo. Intimem-se. 0001708-55.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331005806 AUTOR: VALDIR MACHADO DE AMORIM (SP130078 - ELIZABETE ALVES MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região juntada do extrato da conta vinculada em fase de liquidação para 13602 PODER JUDICIÁRIO apuração do quanto devido; JUSTIÇA DO - PLR (Cláusula 14ª, do Dissídio Coletivo); - Cesta básica (Cláusula 15ª, do Dissídio Coletivo). No prazo de 08 dias a contar da intimação para fazê-lo, deverá a INTIMAÇÃO reclamada: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2853 Intimado(s)/Citado(s): função de supervisor de alpinismo, salário de R$ 1.300,00 mensais e saída em 28.11.2014, sob pena de arbitramento de multa diária de - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO - ME R$100,00, limitada da R$1.000,00; - comprovação nos autos do recolhimento do FGTS relativo a todo o contrato de trabalho e verbas salariais decorre