Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4597 A este respeito o autor assim relatou em seu depoimento: "(...)que normas coletivas que estabeleçam um padrão normativo superior ao entre uma pegada e outra o depoente tinha de permanecer à existente, ressalvados é claro, os casos em que a própria lei disposição da reclamada; que ficava com o celular ligado e o autoriza a flexibilização (caput e § 5º, do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 294 9000407-70.1984.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 105075686; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Zeller Decorações Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 354 9000407-70.1984.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 105075686; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Zeller Decorações Ltda. (E outros(as)); Recorrido: Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1382 Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zeller Decorações Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Adriano Nicolau Zeller Recorrido: Aquiles Antonio Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) (Fls: 171) 19 - 9000497-73.1987.8.26.0014 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1432 SP) 9000185-38.2003.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Batista Lacerda - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Fls: 122) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2228 Nº 0036737-23.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Júnior Pessine (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marilia - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE