Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 julgamento). 105 PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) VASCONCELOS AGRAVANTE: TULIO CARRIJO SOARES - CPF: 811.236.041-34 ADVOGADO: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND OAB: DF0032184 ADVOGADO: GILBERTO CLAUDIO HOERLLE - OAB: DF0005166 ADVOGADO: AMERICO PAES DA SILVA - OAB: DF0007772 ADVOGADO: PAULA I

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 97 Presidente BRASILIA/DF, 20 de maio de 2022. CESAR DA SILVA AGUIAR, Assessor Brasília-DF, 20 de maio de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0083400-82.2008.5.10.0015 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA AGRAVANTE TULIO CARRIJO SOARES ADVOGADO PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) ADVOGADO AMERICO PAES DA SILVA(OAB: 7772/DF) ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 51

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO AGRAVADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório,

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 94 Intimado(s)/Citado(s): Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no - Made In Brazil Esportes Eletronicos Ltda mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação PODER JUDICIÁRIO dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine JUSTIÇA DO Vasc

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores em relação EMBARGADO ADVOGADO aos réus, para determinar o cancelamento da averbação de indisponibilidade do imóvel 01 (um) apartamento residencial de EMBARGADO EMBARGADO nº 202, do Condomínio Residencial Flamboyant, localizado na ADVOGADO Praça Coronel Hermógenes, n. 57, Bairro Centro, João Pinheiro/MG, sob nº 25.8

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2327 desta Vara. O(A) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica do(a) Juiz(a) do Trabalho. INTIMADO(A) o ACC APPLICATIONS CALL CENTER LTDA. EPP para tomar ciên

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 98 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. estilo. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Publique-se. (CLT, art. 900). 19 de maio de 2022 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Mantenho a sentença. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO AGRAVADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) Made In Brazil Esportes Eletronicos Ltda Bat Galim Participações Ltda Acc Applications Call Center Ltda. Epp South Cry Participações Ltda DANILO METH PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO Consorcio Zyt

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 91 por simples despacho do juiz, ainda que o devedor seja massa falida. Nesse sentido dispõe o art.899, § 1º, da CLT, em sua parte final. Decisão agravada que se confirma. Agravo de instrumento a BRASILIA/DF, 31 de março de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA que se nega provimento.(Julg. 17/09/2008, 1ª Turma, Rel. Min. DANTAS, Servidor de Secretaria Walmir Oliveira da Costa I