406 Encontrados aposentadoria por invalidez apelante - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 335 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2010 0135807-23.2006.8.26.0053 (990.10.577984-0); Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2006.135807-5/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (O
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 303 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Pedro Juvenal da Silva; Advogado: Paulo Roberto Micali (OAB: 164257/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Coêlho Rebouças (OAB: S/CR); 0005650-75.2009.8.26.0434; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2009.005650-9
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 29 ADV/REP.: Roberto Alves (9258/AM) e Karina Broze Naimeg Grossi (9245/AM) - Processo 0229177-78.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Aposentadoria Por Invalidez - Apelante : ELEN CRISTINA MAMEDE DE SOUZA - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Anselmo Chíxaro ADV/REP.: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (21678/P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 287 Gouvea da Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Magdo Bianco Sebe (OAB: 251042/SP); 0037823-11.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037823-11.2006.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ape
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 302 Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP); 0000327-40.2014.8.26.0523; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000032740.2014.8.26.0523; Assunto:
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 214 Carolina Nillio de Souza; Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público); 0108448-98.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 583.53.2006.108448-1/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 146 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2002 0036396-31.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003639631.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ulisses Ozan e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Raf
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 396 3046031-83.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 304603183.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador); Apelado: Elza de Andrade Boscatto; Advogado: MARINA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 248 Fabio da Silva Barros Capucho (OAB: 290236/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao; Advogado: Boris Vaz (OAB: 196413/SP); 0002923-79.2010.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2010.002923-5/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 184 de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Xirth; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2012 0010786-76.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2012.010786-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e