Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 15211 1. - Da função gratificada § 1º A Função Gratificada será concedida, a critério do Chefe do Executivo, mediante justificativa dos chefes imediato e mediato e A reclamante ocupa dois cargos na reclamada e recebia função com aprovação do titular do departamento a que pertence o gratificada, no percentual de 20%, para cada cargo ocupado. Afirma servidor. que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 115 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1829 TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1014360-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Junior de Oliveira Dutra - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1829 TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1014360-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Junior de Oliveira Dutra - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1140 sentença, além de informar que a horas de ensino devem ser limitadas a janeiro de 2011. 2 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO EXTRA PETITA (recurso da reclamada) Pugna pela reforma do julgado. A reclamada argumenta que a sentença apreciou e deferiu pedido Por sua vez, o reclamante, em recurso adesivo, pugna que seja diverso da inicial. reformada a s

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 20 Advogada: Fernanda Takayama Silva JUSTIÇA DO Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade INTIMAÇÃO serão analisados de acordo com os novos parâmetros Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852217f estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal proferido nos autos. Superior do Trabalh

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 adequação formal de admissibilidade do recurso de revista. 131 Superior do Trabalho por meio do Ato n. 491/14, e pela Lei n. 13.467/2017 (publicada no DOU de 14.7.2017, com vigência a partir de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Lei). CONCLUSÃO Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de Denego seguimento. decisão proferida a p

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Emergem como óbices ao processamento da Revista o artigo 896, § 77 Advogado: Juliano Tannus 7º, da CLT e a Súmula 333 do TST. Nego seguimento. Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade HONORÁRIOS PERICIAIS serão analisados de acordo com os novos parâmetros Alegação: estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regulamentada pelo Tribunal - vio

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1663 Satisfeito o preparo (Ids d26d593, 70b1845, 9301ff9, b0dfbb2, Obtemperam que "A norma coletiva que fora utilizada como forma 7e7804d, f4abbb8, 43525b2, 9ebf2e6, d5fd37c e c7a5f59). de embasar o v. acórdão, como dito, é omissa quanto a função de tutoria. Contudo, a Resolução acima indicada, constituída pelo órgão que possui como atribuição regular as diretr

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1143 desenvolvido na sentença combatida. Não bastasse isso, os artigos citados pela recorrida corroboram a conclusão supra. Nesse sentido, o art. 67, V, da lei 9.394/96 aduz Ante o exposto, nego provimento, in totum, ao recurso ordinário que a valorização do profissional de ensino deve assegurar "período interposto pela reclamada. reservado a estudos, planejamento