Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 4 comprove a prática dos delitos narrados na denúncia, pois as gravações consistem em veículos parados no pátio de DETRAN, com vistoriadores trabalhando e proprietários por perto, sem haver qualquer registro de entrega de valores pelos responsáveis pelos veículos aos vistoriadores. - Há, ainda, filmagens da abordagem feit

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. /

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RESCISÓRIA nº 0000402-44-.2010.815.0000. Exmo. Des. Relator: Leandro dos Santos: Autor: Zezito Ferreira da Silva; Em face de Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Angélica Paulino Ramos.Intimação ao Bel. Erickson André Rosai Madruga, OAB/PB 17063; a fim de, na condição de advogado do autor, no prazo de 15 (quin

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 ENSEJAM A REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO ACUSATÓRIA. DESNECESSIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PREFEITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SURSIS PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS 1. O réu se defende dos fatos narrados na denúncia, de modo que, encontrando-se a proemial acusatória formalmente perfeita, a descrever, com clareza e objeti

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA: 10/FEVEREIRO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vír

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0006693-88.2013.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Marcos Gomes Barbosa. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Municipio de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Hildemar Guedes Maciel. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 4 (fl.148) devidamente assinado pelas partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000167-62.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Requerente: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 4 Código de Trânsito Brasileiro, o prazo prescricional, na espécie, em relação à pena fixada na sentença, é de 03 (três) anos. - Verificado que, entre a data de recebimento da denúncia (08/06/2011) e a publicação da sentença (15/01/2016) transcorreu lapso superior ao previsto no art. 109, VI, do Código Penal, impositiva a declaração,

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 4 medida que se impõe. Diante disso, acolho o requerimento formulado às fls. 38-40 e EXTINGO A PUNIBILIDADE em face do cumprimento do acordo acima mencionado pelo Prefeito Constitucional do Município de Caraúbas, Comarca de Serra Branca/PB, José Silvano Fernandes, com base no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distri

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENS