Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3750 e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. A intimação deverá observar o disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal e ser comprovada nos autos com antecedência de pelos menos três dias antes da data da audiência, presumindo-se a desistência da inquirição da testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3671 patamar mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes (i) na prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora por dia, pelo mesmo prazo da pena corporal acima imposta; e (ii) prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, sem p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1221 partes em seguida sobre a prova acrescida. 4. Após os autos tornarão conclusos a este Relator. 5. Intime-se. São Paulo, 14 de julho de 2017. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/ RJ) (Defensor Público) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 3484 RELAÇÃO Nº 1139/2016 Processo 1001294-74.2016.8.26.0660 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - R.M.M.M. - - A.J.M. - Vistos.Fl. 16: Providenciem os autores em 15 dias.Após, novamente ao MP.Int. - ADV: FLAVIO LUIS BAIAO PONTES GESTAL (OAB 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3659 Processo 0004283-41.2014.8.26.0660 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE VIRADOURO - Diego Luciano da Silva - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI do C.P.C., declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2938 Medicamentos - José Mario Fabro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - Vistos.Concedo à parte autora a gratuidade processual.Manifeste-se o MP em cinco dias.Int. - ADV: LÍVIA BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 254546/SP) Processo 1001569-23.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 3251 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1547/2016 Processo 1000441-65.2016.8.26.0660 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.P.E.S.P. - W.R.S. - E.B.S. - “comparecer as partes perante o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP, Campus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1175 na cassação da fiança anteriormente arbitrada em seu favor, para que fosse submetido a perícia para aferir sua insanidade mental, e na conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, com fulcro no art. 310, inciso II, e art. 312, caput, ambos do Código de Processo Penal. Questiona a fundamentação de aludida decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2684 termos do art. 396 do Código de Processo Penal, citem-no para que no prazo de 10 (dez) dias responda, por escrito, à acusação, advertindo-o que poderá arguir as matérias previstas no art. 396-A do mesmo estatuto processual.No momento da citação Senhor Oficial de Justiça deverá indagar do réu se possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3714 (OAB 102340/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2018 Processo 0000162-96.2016.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.C.S. - Vistos. A respo