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São Paulo, 22 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020772-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: APARECIDA MARIA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO - SP211426-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 25 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: APARECIDA MARIA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5020772-20.2018.4.03.9999 foi
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 ADVOGADO ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) VINICIUS MATIAS DE LACERDA(OAB: 38703/BA) MÍRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) ARQUIDIOCESE DE ARACAJU CHARLES RENIER PORTO PRADO(OAB: 1778/SE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 19 Notificação Processo Nº RTSum-0000588-07.2012.5.20.0001 RECLAMANTE Aparecida Maria Costa Fortes Advogado(a) Fábio Sobrinho Mel
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 52 RECLAMADO(S) Sergicon-Sérgio & Contadores Associados S/S Ltda. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE 6 de Junho de 2016 PROCESSO: 0000336-44.2016.5.20.0007 RECLAMANTE: AUTOR: JORGE DE JESUS Proc. 0000588-07.2012.5.20.0001 - Aparecida Maria Costa Fortes (adv. Fábio Sobrinho Mello) x Sergicon-Sérgio & Conta
APELAÇÃO (198) Nº 5020772-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: APARECIDA MARIA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO - SP0211426N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Proposta ação revisional de benefício previdenciário , objetivando a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, sem incidência do fator previdenciár
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 14 III - Jabaquara e Saúde Varas Cíveis 1ª Vara Cível JABAQUARA VARAS CÍVEIS 1ª VARA CÍVEL Citação. Prazo 20 dias. Proc. 0101111-09.2009.8.26.0003. A Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional III Jabaquara. Faz Saber a Mahbubar Rahman, RG. 5.649.517 e CPF. 003.990.548-98, que Banc
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0012587-88.2012.403.6119 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. LUCIANA SPERB DUARTE AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0012588-73.2012.403.6119 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAQUEL BERNARDES DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP211868 - ROSANGELA BERNEGOSSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO :
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 174 agravante adotar as providências e, com forças próprias, se munir dos meios necessários a garantir a efetividade da prestação jurisdicional, contentando-se com a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM ou do RENAJUD, conforme define o artigo 3º, §9º, do Decreto-lei nº 911/69” (
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 174 agravante adotar as providências e, com forças próprias, se munir dos meios necessários a garantir a efetividade da prestação jurisdicional, contentando-se com a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM ou do RENAJUD, conforme define o artigo 3º, §9º, do Decreto-lei nº 911/69” (
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 92 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1173 107 CÍVEL DA COMARCA DE IGUAPE/SP, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, expedido nos autos nº 175/2000 ação de interdição de MARCO ANTONIO COSTA, requerido por ALAIR COSTA move contra APARECIDA MARIA COSTA ROCHA, que se processam perante este Juízo e Cartório respectivo qu