Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036927-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO NUNES VIEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0036943-23.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LOPES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0036951-68.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: W

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036927-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO NUNES VIEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0036943-23.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LOPES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: SP098391-ANDREA ANGERAMI CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0036951-68.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: W

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 25/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0674 PROCESSO: 0037004-78.2011.4.03.6301 RECTE: APARECIDA EUGENIO ALVES ADV. SP273534 - GILBERTO GAGLIARDI NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0675 PROCESSO: 0037683-83.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036323-74.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RAUAN MADUREIRA E SOUSA BELLINE CABRAL ADVOGADO(A): SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0036366-45.2011.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO AINDA NÃO REDUZIDO AO TETO LEGAL. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. VIABILIDADE CONFORME PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. BENEFÍCIO QUE, MESMO APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE TETO, CONTINUOU GUARDANDO RESÍDUOS EM DECORRÊNCIA DA NOVA LIMITAÇÃO AO TETO. REVISÃO PROCEDENTE. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relat

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Regional Federal, nos termos da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, com o posterior arquivamento dos autos. 7) Informado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0033424-06.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301123235 - ANTONIO FERNANDO DE FRANCESCHI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 004862

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa, portanto, na prevenção. Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão anexada aos autos em retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Intime-se a parte autora para regularizar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, mediante: 1. apresentação de cópia legível de comprovante de residência emitido em até 180 (cento e oitenta) dias antes da propositura da ação, e, caso o documento esteja em nome de terceiro, prova de relação de parentesco com o titular do documento ou declaração por ele datada e assinada, com firma r

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037004-78.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072454 - APARECIDA EUGENIO ALVES (SP273534 - GILBERTO GAGLIARDI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020015-26.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301072282 - SERGE ROBERT ANDRE MAXIMIN DUBLET (SP278

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047599-20.2003.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301015164 NEUZA MORAES AMARAL (SP150094 - AILTON CARLOS MEDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047584-36.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301015165 ANA PAULA DO NASCIMENTO (SP068622 - AIRTON GUIDOLIN)