Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 337 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345629-0 556157-6 1048956-5 353833-7 353833-7 318059-3 331035-6 258933-1 527507-8 350473-5 264204-9 333747-4 363269-2 347539-9 347539-9 530697-2 811703-8 336318-1 365501-6 452723-0 336319-9 273521-5 811757-4 530507-3 535307-3 535307-3 1126921-4 859637-1 569258-7 883706-4 1130723-8 807562-4 1067700-3 364402-8 930732-3 339676-9 363271-8 334269-8 345632-4 802508-2 353835-2 299600-7 881025-1 334271-4 1014834-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 95/2016 - Substituição da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2014, de 2-10-2014, tendo em vista solicitação da diretora da SRE-Barbacena realizada pelo Ofício DDV/DIPE nº 159/2016, de 12-8-2016, resolve substituir a servidora Elaine Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1127/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 14 de setembro de 2018, ficam reconhecidos, a partir de 1º de setembro de 2018, os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Nev