Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARTINS, Matrícula: 1.144.501-2 CPF: 085.207.596-02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de Setembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professora Antônia Fernandes,no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do COVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados:A.G.F., MaSP 1.113.108-3, admissão 2, Professor de Educação Básica designada;A.L.N.G., MaSP 888.987-5, Professora de Educação Básica, admissões 1 e 2;C.V.O.B., MaSP 1.398.002-4, Professora de Educação Básica, admissão 1;D.S.M., MaSP 1.327.995-5, Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;E.A.C.P., MaSP 1.131.994-4, Professora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 007/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSURA-AGR nº 001/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER FULGÊNCIO ELIAS, MASP 669374-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100245 da Secretaria de Estado de Saúde. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIZIANE SILVA, MASP 669388-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100193 da Secretaria de Estado de Saúde. no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 007/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSURA-AGR nº 001/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHRISTIANE DE FÁTIMA TAVARES, MASP.