Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1781 PRESIDENTE DUTRA, 30 de Agosto de 2018. Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Processo Nº RTOrd-0016893-10.2018.5.16.0020 AUTOR ANTONIO REINALDO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 11577/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO REINALDO DOS SANTOS CARDOSO RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Servido

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Termo de Rescisão 22012115010979600 de Contrato de 000015758845 834 TRCT DESTINATÁRIO: RUMMENIGGE SOUZA DE MIRANDA Declaração Declaração de 22012115010756600 hipossuficiente Hipossuficiência 000015758842 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 28/04/2022 Carte

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1130 ADVOGADO JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 11577/PI) CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP SD SERVICE MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO qualificados, DECIDO: - pronunciar, de ofício, a prescrição das pretensões condenatórias RÉU relativas às verbas exigíveis em data anterior a 04/02/2016, extinguindo o feito a esse respeito com resolução

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1290 sem sentença,devem ter aplicaçãode forma retroativa dataxa DIANTE DOEXPOSTO, admito aimpugnação aos cálculosde Selic, jurose correção monetáriasob pena dealegação de liquidação apresentadas para, no mérito, julgar PROCEDENTE futura inexigibilidade." a impugnação apresentada pela parte autora, para: Diante do exposto, possível inferir os seguintes re

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO 417 IMPERATRIZ/MA, 27 de janeiro de 2022. CARTA_REGISTRADA). IMPERATRIZ/MA, 27 de janeiro de 2022. THIAGO BRANDAO KLIPPEL Assessor THIAGO BRANDAO KLIPPEL Assessor Processo Nº ATSum-0016731-34.2021.5.16.0012 AUTOR ANTONIO REINALDO DOS ANJOS SANTOS ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS(OAB: 3423/MA) RÉU CONSTRUTORA CAGEO LTDA P

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO FRANCILENE RAMOS DA SILVA ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA(OAB: 19694/MA) ANNA PAULA DA SILVA LOIOLA(OAB: 20269/MA) INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB: 143940/RJ) WARWICK MILHOMEM MELO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 493 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. Imperatriz/M

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 753 transcrita. SENTENÇA Liquidação pelo método compatível. Custas pelo Reclamado no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre JOSE ANTONIO REINALDO DOS SANTOS, Reclamante, o importe de R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa apenas para qualificada na incoativa, ajuizou reclamação trabalhista em face de este efeito. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, R

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f566ace proferido nos autos. RÉU RÉU 1275 CONSTRUMAR CONSTRUCOES E SERVICOS DO MARANHAO LTDA EPP SD SERVICE MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para que informem no prazo máximo de 5 dias se ainda há interesse em conciliar, conforme indicado na Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20052910032826500 Despacho Despacho 000012246416 967 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando as chaves 21031208255263700000013835736 e 20041411070152900 Petição Inicial Petição Inicial 000012066052 21041311020678400000014043799. O inteiro teor de todos os documentos do processo poderá ser acessado pelo site RG, CPF,

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1183 para regular arquivamento dos autos, equivalendo o silencia à razoável, decisão de mérito justa e efetiva, no prazo de 5 dias: confirmação. • Tomar ciência da realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a PRESIDENTE DUTRA/MA, 17 de dezembro de 2020. ser realizada virtualmente, que ocorrerá no dia 09/03/2021 14:20 FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA. horas, q