Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 2º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. § 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1559 12 Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Municipio de Manaus Procurador: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM) Apelado: Manoel Messias Belem da Silva Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Municipio de Manaus Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM) Apelado: Marl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 956 327 Fórum e publicado no Diário Oficial do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piracicaba, 3º Ofício Criminal, em 13 de maio de 2011. Eu, Natanael Leite, escrevente, digitei. Eu, Ana Raquel Sabadin, Escrivã-Diretora, subscrevi. Foro Distrital de Rio das Pedras Juizado Especial Criminal Juizado Especial Cível e Criminal/SP. O D

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 172 OAB/CE15.280. E DR.MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA AGUIAR. OAB/CE- 15.941. 9) 2006.17.00951-1 TOMBO 49.412/06 - AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS. PROMOVENTE : JOSÉ. PROMOVIDO:BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A. DESPACHO :R.H. ATUALIZE-SE O DÉBITO E INTIME-SE A EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO D.J., NOS TERMOS DO ART. 475-J DO C.P.C. FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2010.” INT. DR.JOSÉ DE A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fica intimado o Apelado, Eduardo Barbosa de Oliveira da presente Decisão, conforme disposto no Art. 506, III do CPC. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 5 de dezembro de 2014. Laura Maria Araújo Litaiff. Secretária, em exercício. M. 16730. Decisão Monocrática p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1197 51 do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Aristides Mira, Antonio Ciardi e s/m Zenaide Zanardo Ciardi, Davi Assis Pinto, Altair Di Miscio, Antonio M. Monteiro de Almeida, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cônjuges, espólios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/001/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1018559-3, João Batista de Souza, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível IV, 10% referente ao 6º quinquênio, a part

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal para satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.A União reconheceu a prescrição intercorrente (fls. 102).É a síntese do necessário. Decido. Reconheço a existência de causa de extinção do crédito tributário pela prescrição (art. 3º da Lei n. 6.830/80).Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas pela exe

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 36 ESPERANCA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00461 Processo: 0001227-76.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00462 Proce