Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 2116 Intimação Processo Nº RTSum-0010418-17.2015.5.03.0081 AUTOR ANTONIO FIDELIS ADVOGADO DENYWILSON VALENTE AVELINO(OAB: 106475/MG) RÉU CP LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB: 55187/PR) ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FIDELIS - CP LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 2006.72.00.003756-1/SC RECTE : ROGERIO DE OLIVEIRA reu preso ADVOGADO : Fabio Tofic Simantob e outros : Alexandre Lima Wunderlich e outros RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00013 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0004056-11.2007.404.7202/SC RECTE : ADROALDO ANTONIO FIDELIS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: CARLOS HONORATO SCHUCH SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ÉVERTON LUÍS MENDES DE JESUS 0000072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047792-80.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: CLEBER BARBOSA SIQUEIRA ADVOGADO: CLEBER BARBOSA SIQUEIRA AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047043-63.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: ORDEM DOS

Publicações Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 APELAÇÃO CÍVEL 5008534-05.2015.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : CLARICE FACIN PROCURADOR : FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) DPU141 APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS APELADO : OS MESMOS APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000346 APELAÇÃO CÍVEL 5004314-27.2016.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES 0000341 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030493-95.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : LUIZ MARCELO GIOVANNETTI ADVOGADO : CÁSSIO DJALMA SILVA CHIAPPIN AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000342 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030371-82.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA S

Publicações Judiciais ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : PAULA ELEUTERIO DE BRITTO ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000144 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001959-10.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : PEDRO GORGEN DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) ADVOGADO : NELSON ANTÔNIO WALBER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FED

Publicações Judiciais ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO ADVOGADO : JOAO MARCOS GOMES LESSA AGRAVANTE : CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AGRAVADO : NAHAYANA ALESSI SANTOS ADVOGADO : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000728 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008244-82.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ELZA FERRANTE ROMANETTO PROCURADOR : DANIEL MO

Publicações Judiciais ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : RODOLFO BITTENCOURT ADVOGADO : ADILSON JUVELINO DE SOUZA ADVOGADO : RODRIGO WALTER APELADO : HELIETE ELZIRA CORREA BITTENCOURT ADVOGADO : ADILSON JUVELINO DE SOUZA ADVOGADO : RODRIGO WALTER INTERESSADO : CESAR AUGUSTO DE CASTRO LINS PROCURADOR : FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) DPU141 INTERESSADO : POSTO DO LIRIO LTDA ADVOGADO : ROBERVAL DOS ANJOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLIC

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000041 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007697-42.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : FERNANDO MARTINEZ CARDONE ADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ADVOGADO : EDUARDO HELDT MACHADO AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG 0000042 APELAÇÃO CÍVEL 5010347-79.2015.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : P.R.C. COMERCIO DE CO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0012031-78.2016.5.03.0100 AUTOR MARCELO ANTONIO FIDELIS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) 54518