Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 3033 devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas PODER JUDICIÁRIO elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, JUSTIÇA DO TRABALHO para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de e

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 13 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 13 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE B AURU JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE B AURU EXPEDIENTE Nº 2021/6325000272 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6325000133/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 23/07/2021 UNIDADE: BAURU I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0005349-64.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO CARLOS DE VELAS R

Publicações Judiciais ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017316-88.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50004928820198240003/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : INES TEREZINHA PEGORARO SCHONS ADVOGADO : Jorge Augusto Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO BRAUN ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB PR084782) ADVOGADO: DAVID HERMES DEPINE (OAB PR056590) ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024920-13.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 601) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: ADOLAR FARIAS ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) ADVOGADO: GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) APELADO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008135-08.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPOTADORA JOAN LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0008138-60.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO JARDIM ELEM LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0008139-45.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELPHOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005081-65.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00021237420188160080/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 cientificada de que na audiência deverá se fazer presente através de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação. Vinhedo, 19 de janeiro de 2016 (terça-feira). ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001174-90.2010.5.15.0021 RECLAMANTE NORMANDO BENTO Advogado Hamilton Godinho Berger(OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001357-32.2020.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: PR084721-ANTONIO CARLOS EUGENIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001358-17.2020.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELAINE APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP205294-JOAO POPOLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028344-63.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 835) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: FRANCISCO CARMONA NAVARRO ADVOGADO: ANA CLAUDIA FERRARESI (OAB PR073752) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026840-22.2019.4.04.9999/PR (PAUTA: 836) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008142-97.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: GL LORENCINI PROPAGANDA E EVENTOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0008143-82.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUZA FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0008144-67.2012.403.6128 PROT: 30/07/2012 CLASSE :