Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segund

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segund

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a manifestação de AIRTON DUARTE E OUTROS pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (ID 6174685), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 21805 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da presente decisão. Justiça do Trabalho. Decorrido esse prazo, sem que sejam localizados os devedores ou Após decorridos todos os prazos, tornem os autos conclusos para encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo nova decisão. provisório, onde permanecerão por 2 (dois) anos, agu

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segund

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segund

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Dist

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a manifestação de AIRTON DUARTE E OUTROS pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (ID 6174685), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 ANTONIO CARLOS DE MORAES, BRAULINO SILVEIRA, CLEIRI DE OLIVEIRA BARBOSA, ERNANI ABICHT BASSO, FATIMA APARECIDA DE MORAES, GERALDO VIEIRA MENDES, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MARIA QUELUZ MORAES, MARIO CESAR OLIVEIRA BARBOSA, NELSON FUZARO JUNIOR, PAULO TADEU SILVEIRA, ROBERTO SAMPAIO VILLAS BOAS, VERA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE REZENDE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segund

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a manifestação de AIRTON DUARTE E OUTROS pela ausência de interesse na adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (ID 6174685), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal