Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o CMN/União. No mérito, consigna que a Lei 9.526/97 fixou data limite para reclamação dos valores depositados em contas não recadastradas, sendo que os montantes não reclamados foram transferidos ao Banco Central, firmando que este último possui competência para editar normas regulamentadoras da poupança, sendo legítima a tarifação combatida, destacando que o MPF não postulou o reconhecimento de ilegalidade da Circular 2.520/94, pugnando, ao final, que o decisum tenha abrangência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1192 - EXECUÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL X PATRICIA RODRIGUES REGLY - Manifeste-se a parte-exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 0017275-33.2011.8.26.0565 (565.01.2011.017275-1/000000-0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039077-35.1997.403.6100 (97.0039077-2) - NARCISO BRASILIENSE FILHO X MARIA APARECIDA PEREIRA(SP138640 - DOUGLAS LUIZ DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUZA) Vistos. Em face da total satisfação do crédito em relação a NARCISO BRASILIENSE FILHO (187/199), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários.Oportunamente ao arquivo observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1500344-56.2017.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EXECTDA : Joao Batista da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500345-41.2017.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EXECTDA : Christoper Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal ADVOGADO : 242934/SP - Alexandre Costa Freitas Bueno EXECTDO : Renato Barbosa Torres VARA:1ª VARA PROCESSO :3005532-92.2013.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal ADVOGADO : 24293

Publicações Judiciais II ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIAE HORA DA AUDIÊNCIA: 26/11/2014 às 16:00 horas PROCESSO2005.61.05.013681-0 AC 1367924 VOL: 2 N.Único:0013681-60.2005.4.03.6105 APTE: Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP184538 ITALO SERGIO PINTO APDO(A): MARCO ANTONIO DE ANDRADE GIANNELLA e outro ADV: SP167704 ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA RELATOR: JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA / PRIMEIRA TURMA DIAE HORA DA AUDIÊNCIA: 26/11/2014 às 16:00 horas PROCESSO1999.61.00.038459-5 AC 1170473 VOL: 4 N.Único:0038459-22.1999.4.03.6100 APTE: JOAQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1300 em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/ SP) Processo 0009240-16.2013.8.26.0565 (056.52.0130.009240) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Romeu Merlini - Municipalidade de São Caetano do Sul - Vistos. Expeça-se ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3040 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 05/03/2021 PROCESSO :1000321-31.2021.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luciano Aparecido Fratia ADVOGADO : 141066/SP - Joao Batista Tessarini REQDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA CÍVEL DR. JOÃO BATISTA GONÇALVES MM. Juiz Federal Titular DRA. TANIA LIKA TAKEUCHI MM. Juíz Federal Substituta Bel. ELISA THOMIOKA Diretora de Secretaria Expediente Nº 4132 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006358-87.2003.403.6100 (2003.61.00.006358-9) - ANTONIO CARLOS BRAGUIM X GISELA ALBERTO BRAGUIM(SP239420 - CARLOS RICARDO CUNHA MOURA E SP239482 - ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS E SP200308 - AISLAN DE QUEIROGA TRIGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO E SP096186 - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2169 PROCESSO :1000778-73.2015.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marco Antonio Farias ADVOGADO : 209693/SP - Valter José Bueno Domingues REQDO : Municipio de Espírito Santo do Pinhal VARA:2ª VARA PROCESSO :1000779-58.2015.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Rita