CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3306 § 5o Tratando-se de coisas facilmente deterioráveis, serão avaliadas e levadas a leilão público, depositando-se o dinheiro apurado, ou entregues ao terceiro que as detinha, se este for pessoa idônea e assinar termo de responsabilidade. Art. 121. No caso de apreensão de coisa adquirida com os proventos da infração, aplica-se o disposto no art. 133 e seu parágr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo “Domingos Bebiano”, MaSP 944.557-8, Daisy Imaculada de Lima, PEBIA, Física, 10 aulas, 4º cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.255.465-5, Liliam Moura da Silva, PEBIA, Física, 10 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 390897-7, Jorge Luís Querino, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº13/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: Jorge Luiz Querino leia-se: Jorge Luis Querino. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores: Cargos efetivos Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caratinga FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 06/16 CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I O, Adm.02, aposentada em 27/05/15, referente ao saldo de 04 mês(es) e 22 dias; Iapu – MaSP 354807-0, Tania Maria da Costa, PEB II P, Adm.01, aposentada em 22/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2207/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 Joao Pinheiro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2019- CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1019596-4, Henrique Aparecido Duarte, PEBIA Adm. 05, a partir de 29/06/2019. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2019– CONCEDE ABONO DE P