Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual recurso, venham os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0001201-46.2012.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000016775.2008.403.6124 (2008.61.24.000167-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1648 - CAROLINA GUERRA DE ALMEIDA) X LINDALCI BATISTA DE SOUZA(SP084036 - BENEDITO TONHOLO) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autor

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2061 AVENIDA EGIDIO FRANCISCO RODRIGUES, 14, QD 40 LT 140, BAIRRO SAMPAIO, PIRES DO RIO - GO - CEP: 75200-000 Telefone: - (64) 34616830 PROCESSO: 0011184-02.2014.5.18.0271 RECLAMANTE: ANTÔNIO MARIA ALVES DA SILVA RECLAMADA: NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. SENTENÇA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Dispensado o relatório, nos termos do Art. 852-I da CLT. Código pa

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4999 está evidente que o acusado não atuou na empreitada criminosa, correta a sentença que o impronunciou da prática dos crimes de homicídio qualificado e de corrupç¿o de menor. 2. Recurso em sentido estrito não provido. (Processo RCCR 1744 MG 2007.38.13.001744-2. Órgão Julgador Terceira Turma. Publicação 13/07/2007 DJ p.27. Julgamento 3 de Julho de 2007. Relator Desembargador Federal Tourinho N

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 1565 SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 27/08/2020 A 28/08/2020 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00045464120118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/08/2020 AUTOR:MARIA RAIMUNDA ALVES THOMAZ Repre

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2094 43.2018.8.14.0109MRAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL Cls.1. Recebo o Recurso Inominado nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei n° 9.099/95).2. Intime-se a parte recorrida através de seu advogado e via DJE para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de dez dias.3. Findo o prazo, certifique-se e encaminhe os autos à Turma Recursal em Belém. Garrafão do Norte, 26 de fevereiro de 2019.COR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 285 audiência implicará na extinção do feito, e condenação em custas processuais. (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995) Processo 0812846-06.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Reqte: Santos e Palermo Ltda - ME ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS (OAB 20382/MS) Intimação da parte autora através de seu pa

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1957 500,00 a título de honorários a serem pagos pelo Estado do Pará. A homologação da prisão em flagrante já fora realizada por ocasião da deliberação de fls. 21. Quanto ao pedido de revogação da preventiva este não merece prosperar consoante bem pontuado pelo RMP. Consigne-se que não fora ajoujado aos Autos nenhum elemento novo que pudessem macular o convencimento judicial exarado anterior

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 988 - PRO-FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012181-70.2015.5.15.0032 Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 AUTOR: ANA SILMARA MANJA RÉU: PRO-FAST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.2vt.campinas@trt15.jus.br RR DES

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1692 pleito. É o relatório. Decido. O art. 1.829 do Código Civil fixa a ordem de vocação hereditária, sendo os primeiros a suceder os descendentes e, não havendo, os ascendentes, sendo que ambos concorrem com o conjunge ou companheiro sobrevivente. O INSS informa não existir dependentes cadastrados em nome do falecido, sendo que a requerente provou nos autos ser sua esposa. O Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 140 - Nº: 0800372-47.2018.8.12.0042 - Recurso Inominado Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800372-47.2018.8.12.0042 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada : Nayra Martins Vilalba Recorrido : Edmar Pereira d