Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00664 Processo: 0001799-77.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: WALNIR ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 TEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0001773-79.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: MARIA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 28 julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, onde sera realizado o interrogatorio do acusado JOSE NILTON DONATO DA SILVA. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00537 Processo: 0000141-20.2017.815.0781

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 RA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00473 Processo: 0001174-38.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VAMBERTO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: FAZENDA PUBLICA DE

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: DANIEL PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0000520-03.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ELIVAN BELARMINO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 22 00401 Processo: 0001380-83.1996.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0001383-08.2014.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 02056

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 00049 Processo: 0016106-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA FALCAO LAMY ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: PEDRO CORREA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: VILDETE ACACIA ADVOGADO: 018440PB IGO CASSIO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 00048 Processo: 0026263-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHOREU: POUSADA BESSA PRAIA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. REU: BIANCA CRUZ GUARILHA Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada p/em 15 dias efetuar o pagamento das custafinais, atraves do site do

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 29 00391 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo apelado por seu advogado, para apresentar as contrarrazões, no prazode oito dias, na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE CABEDELO NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.3

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00603 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos